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Lei n.º 46/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Assembleia da República
Procede à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Má ...

Ver Lei n.º 46/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Lei n.º 47/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Assembleia da República
Redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Gove ...

Ver Lei n.º 47/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Declaração de Rectificação n.º 27/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Assembleia da República
Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010 ...

Ver Declaração de Rectificação n.º 27/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 855/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um período de seis anos, constituída pelos ter ...

Ver Portaria n.º 855/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 856/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios ...

Ver Portaria n.º 856/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 857/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período de sete anos, à Companhia Agrícola das Polvo ...

Ver Portaria n.º 857/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 858/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município ...

Ver Portaria n.º 858/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 859/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, por um período de seis anos, abrangendo vár ...

Ver Portaria n.º 859/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 860/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfer ...

Ver Portaria n.º 860/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 861/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na f ...

Ver Portaria n.º 861/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 862/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio ...

Ver Portaria n.º 862/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 863/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um ...

Ver Portaria n.º 863/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Portaria n.º 864/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Madeira

Ver Portaria n.º 864/2010, D.R. n.º 174, Série I de 2010-09-07

Despacho (extracto) n.º 14016/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Assembleia da República - Secretário-Geral
Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/8/E/2010

Ver Despacho (extracto) n.º 14016/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho (extracto) n.º 14017/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Assembleia da República - Secretário-Geral
Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/7/E/2010

Ver Despacho (extracto) n.º 14017/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho (extracto) n.º 14018/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ...

Ver Despacho (extracto) n.º 14018/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso n.º 17616/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2010

Ver Aviso n.º 17616/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Declaração de rectificação n.º 1828/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010

Ver Declaração de rectificação n.º 1828/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Declaração de rectificação n.º 1829/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010

Ver Declaração de rectificação n.º 1829/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Declaração de rectificação n.º 1830/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010

Ver Declaração de rectificação n.º 1830/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Declaração de rectificação n.º 1831/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010

Ver Declaração de rectificação n.º 1831/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17617/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues

Ver Aviso (extracto) n.º 17617/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17618/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge ...

Ver Aviso (extracto) n.º 17618/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17619/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês

Ver Aviso (extracto) n.º 17619/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17620/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues

Ver Aviso (extracto) n.º 17620/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17621/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Viana do Castelo, Manuel Sérgio Martins de Mesquita

Ver Aviso (extracto) n.º 17621/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Aviso (extracto) n.º 17622/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do assistente operacional Anselmo de Almeida Tabaio

Ver Aviso (extracto) n.º 17622/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho n.º 14019/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeia fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a Sociedade de Revi ...

Ver Despacho n.º 14019/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho n.º 14020/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeia fiscal único da Universidade da Madeira a sociedade de revisores oficiais de contas B ...

Ver Despacho n.º 14020/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho n.º 14021/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 1390 SMER

Ver Despacho n.º 14021/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Directiva n.º 1/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime d ...

Ver Directiva n.º 1/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Portaria n.º 651/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 135592-K Carlos Manuel Guerra Granjeiro

Ver Portaria n.º 651/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Portaria n.º 652/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades

Ver Portaria n.º 652/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Portaria n.º 653/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMT 136383-C Cristiano Henrique Fernandes Lobo de Freitas

Ver Portaria n.º 653/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Portaria n.º 654/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMEL 136381-G Pedro Miguel Coimbra Peixoto Amorim

Ver Portaria n.º 654/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Portaria n.º 655/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 135897-K Ivan Emanuel Lopes dos Santos

Ver Portaria n.º 655/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Louvor n.º 478/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor à licenciada Maria Eduarda Conceição Guerreiro Mendonça Canteiro

Ver Louvor n.º 478/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

Despacho (extracto) n.º 14022/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-0707-09-2010, I.N.C.M. Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Subdelegação de competências

Ver Despacho (extracto) n.º 14022/2010, D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07

PCCR-03/2009 - Publicitação da lista dos resultados da AC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-03/2009 - Publicitação da lista dos resultados da AC

PCCR-10/2009 - Publicitação dos resultados da avaliação curricular 07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-10/2009 - Publicitação dos resultados da avaliação curricular

PCCR-29/2009 - Publicitação da lista dos resultados da PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-29/2009 - Publicitação da lista dos resultados da PC

PCCR-30/2009 - Publicitação da lista dos resultados obtidos na PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-30/2009 - Publicitação da lista dos resultados obtidos na PC

PCCR-31/2009 - Publicitação da lista dos resultados da PC e da AC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-31/2009 - Publicitação da lista dos resultados da PC e da AC

PCCR-26/2009 - Publicitação dos resultados obtidos na PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-26/2009 - Publicitação dos resultados obtidos na PC

PCCR-27/2009 - Publicitação dos resultados da PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-27/2009 - Publicitação dos resultados da PC

PCCR-28/2009 - Projecto lista dos resultados obtidos na PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-28/2009 - Projecto lista dos resultados obtidos na PC

PCCR-25/2009 - Publicitação dos resultados obtidos na PC07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-25/2009 - Publicitação dos resultados obtidos na PC

PCCR - 12/2009 (Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos)07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 12/2009 (Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos)

CE e PC 7 - Refeições Escolares07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver CE e PC 7 - Refeições Escolares

CE e PC 8 - NEE Transportes07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver CE e PC 8 - NEE Transportes

CE e PC 9 - Transportes07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver CE e PC 9 - Transportes

PCCR - 15/2009(ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 15/2009(ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)

PCCR - 21/2009 (ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 21/2009 (ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)

Título: PCCR - 22/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver Título: PCCR - 22/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 23/2009 -Lista dos resultados da prova conhecimentos07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 23/2009 -Lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 24/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos 07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 24/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 20/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 20/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 34/2009 -Lista dos resultados da prova conhecimentos 07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 34/2009 -Lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR-22/2009(ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-22/2009(ListaDefinitivaResultadosProvaConhecimentos)

PCCR - 19/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 19/2009 -Projecto lista dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 20/2009 -Lista definitiva dos resultados da prova conhecimentos 07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 20/2009 -Lista definitiva dos resultados da prova conhecimentos

PCCR - 19/2009 - Lista Definitiva Resultados da Prova de Conhecimentos07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 19/2009 - Lista Definitiva Resultados da Prova de Conhecimentos

CE e PC Nº 1- Concurso de Inertes07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver CE e PC Nº 1- Concurso de Inertes

PCCR - 34/2009 - Lista dos Resultados do 2.º Método de Selecção07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 34/2009 - Lista dos Resultados do 2.º Método de Selecção

PCCR - 34/2009 - Projecto lista dos Resultados de aplicação dos Métodos de Selecção07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 34/2009 - Projecto lista dos Resultados de aplicação dos Métodos de Selecção

PCCR - 34/2009 - Publicitação da lista unitária de ordenação final07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR - 34/2009 - Publicitação da lista unitária de ordenação final

PCCR-07/2009 - declarado extinto; e, PCCR-17/2009 - revogado, na parte correspondente, o despacho que autorizou a abertura.07-09-2010, CM LeiriaInformação sem resumo

Ver PCCR-07/2009 - declarado extinto; e, PCCR-17/2009 - revogado, na parte correspondente, o despacho que autorizou a abertura.

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